Por Ascom Fundação Guamá/Imagem: Divulgação
No Brasil, qualquer pessoa pode registrar uma patente junto ao INPI, mas é importante que os inventores tenham ciência de que contar com uma assessoria adequada pode garantir segurança jurídica e acesso ao mercado consumidor, gerando, inclusive, um bom retorno financeiro. Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) da Amazônia, a Fundação Guamá conta com uma inédita Política de Inovação e especialistas multidisciplinares que auxiliam no registro de patentes. A iniciativa visa apoiar o empreendedorismo, o gerenciamento de ativos intelectuais e a transferência de tecnologias de forma justa e segura.
Aline Casimiro, Gerente Técnica de Inovação e Propriedade Intelectual da Fundação Guamá, explica que, hoje no Brasil, escritórios de advocacia, universidades e outras instituições podem realizar registros de marcas e patentes de diversos produtos, como programas de computador e outros ativos de propriedade intelectual. No entanto, ela destaca que o diferencial da Fundação está no interesse em “transferir tecnologias, transformar invenções em startups que podem ser lideradas por alunos ou pesquisadores, transformar essas inovações em parcerias com empresas que já exploram tais produtos e que queiram agregar essa ideia ao seu portfólio, conectando-se com o mercado”.
Os registros realizados pela ICT são fruto do estabelecimento de uma Política de Inovação estabelecida pela instituição em 2025. “A Política de Inovação da Fundação Guamá, aprovada em reunião do conselho curador, demarca o posicionamento da instituição enquanto ICT”, afirma a gestora. Segundo ela, isso possibilita que a entidade possa se consolidar como um pólo de irradiação de conhecimento e soluções inovadoras na Amazônia, promovendo a interação sinérgica entre academia, governo, setor produtivo e sociedade.
Aline Casimiro, Gerente Técnica de Inovação e Propriedade Intelectual da Fundação Guamá. Imagem: Divulgação.
“Toda ICT pública precisa, obrigatoriamente, ter uma política de inovação. A ICT privada, a partir do momento em que acessa recursos públicos, que é o caso da Fundação Guamá, também precisa ter uma política de inovação. E, por isso agora, foi aprovada pelo nosso conselho uma política de inovação que tem vários desdobramentos”, explicou Aline.
O documento se estabelece como um marco regulatório essencial para guiar as atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da instituição, alinhando suas ações com o desenvolvimento sustentável da Amazônia. “Lá estão definidas quais são as nossas intenções, quais são os nossos objetivos com as parcerias, como é que a gente vai organizar e sistematizar a proteção e a gestão na nossa propriedade intelectual, e como a gente pretende organizar os programas de empreendedorismo dentro da Fundação”, completa Aline, que é uma das responsáveis pela elaboração do documento.
Potencial Amazônico
Com 10% da biodiversidade do planeta, de acordo com a WWF-Brasil, a Amazônia é recorrentemente foco do debate mundial, sobretudo nos últimos anos, por conta da realização da COP 30 em novembro de 2025 em Belém, e dos debates sobre a questão climática. Seu potencial para ajudar no controle da crise ambiental e na descoberta de novos medicamentos, por exemplo, a partir de produtos da floresta, gera uma disputa intensa pelo reconhecimento de suas descobertas.
“Então, imagina, há uma comunidade lá que faz a coleta do óleo de andiroba, que é purificado dentro de laboratório, na universidade, e o óleo de andiroba é vendido nacionalmente, internacionalmente. Ali, aquela comunidade recebe uma agregação de valor ao produto que desenvolve, porque tem ali conhecimento associado. Então, essa colaboração entre as comunidades e os laboratórios potencializa esse alcance do mercado e o reconhecimento do real detentor desses saberes”, explica Aline Casimiro.
No Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, maior ecossistema de inovação da região , a produção de conhecimento também se traduz em inovação: já foram gerados 104 ativos de propriedade intelectual, resultado direto da criação de soluções tecnológicas por empresas e laboratórios residentes. Desse total, destacam-se 9 patentes desenvolvidas por empresas e 95 oriundas de laboratórios, além de um conjunto expressivo de registros que incluem 48 patentes de invenção, 4 modelos de utilidade, 7 registros de marca e 45 registros de programas de computador, evidenciando a força criativa e o potencial inventivo do ecossistema.
Uma dessas novas tecnologias marcou um feito inédito ao tornar-se o primeiro registro realizado pela Fundação Guamá: um software oficialmente indexado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro tem como finalidade resguardar a autoria dos inventores do código-fonte de uma aplicação de relevante interesse público.
De acordo com o professor Renato Francês, um dos inventores do programa, trata-se de uma aplicação voltada à gestão de notificações institucionais, permitindo que usuários, independentemente de sua localização, acessem o sistema por meio de redes sem fio. Ao se conectar a uma rede da prefeitura, o cidadão pode realizar seu cadastro e definir o canal de comunicação de sua preferência, WhatsApp, SMS ou e-mail, passando a receber notificações informativas de forma rápida, automatizada e personalizada. As mensagens são configuradas por órgãos governamentais, o que possibilita uma comunicação direcionada e eficiente.
A solução foi concebida com o propósito de simplificar e otimizar o fluxo de comunicação entre servidores públicos e cidadãos, especialmente no contexto de serviços presenciais, promovendo maior transparência, agilidade e proximidade entre a administração pública e a sociedade.
NIT Hub de Inovação
A Fundação Guamá tem atuado há mais de uma década fomentando a ciência, tecnologia e inovação na Amazônia, a partir de parcerias com universidades, governos e centros de referência em desenvolvimento tecnológico no mundo. Com a Política de Inovação adotada pela instituição, ela deve se consolidar como um Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT) articulador das ICTs da Amazônia, facilitando o diálogo com o ecossistema de inovação como um todo e conectando pesquisa e mercado.
Na última quinta-feira (16), a Fundação Guamá lançou também, oficialmente, o iNREDE (Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia). A proposta é estruturar uma rede de instituições parceiras para a transferência de tecnologia. “A gente sabe que os núcleos de inovação atuam com pouca infraestrutura e de forma isolada, então o iNREDE vai ser essa rede de colaboração entre os NITs, para que a gente possa, dentro de uma mesma estrutura para que os núcleos possam trabalhar de forma orquestrada. Em resumo: o iNREDE é uma infraestrutura de inteligência e inovação que visa contornar o problema de isolamento dos NITs (Núcleos de Inovação Tecnológica) na região”, explica o pesquisador Rosinei Oliveira.
ICTs que tiverem interesse em fazer parte dessa rede de colaboração podem entrar em contato com a Gerência de Inovação e Propriedade Intelectual (GTIPI) através do e-mail inovacaoepi@fundacaoguama.org.br. Quanto aos serviços de proteção da propriedade intelectual, pesquisadores, gestores, instituições e inventores que tiverem interesse em assegurar seu direito e proteção perante o mercado podem procurar a GTIPI para avaliar a viabilidade do Registro de Propriedade Intelectual pela Fundação Guamá a partir de um formulário online disponibilizado no site da instituição.
