O Conselho Curador da Fundação Guamá aprovou, no dia 31 de março, a Política de Inovação da instituição. A reunião foi conduzida pela professora Angela Klautau, da Universidade Federal do Pará (UFPA) e vice-presidente do Conselho, que destacou a importância do documento para as atividades do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, único em operação na Amazônia e gerido pela Fundação. “A aprovação de uma política de inovação estruturada conforme o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) representa um avanço para transformar conhecimento em soluções, impulsionando o desenvolvimento regional com base na nossa biodiversidade e vocações locais. A formalização fortalece os mecanismos de cooperação entre universidades, centros de pesquisa e empresas, além de criar um ambiente mais seguro e transparente para o surgimento de startups, licenciamento de tecnologias e consolidação de cadeias produtivas sustentáveis”, afirmou.
Pauta da nova gestão
O documento foi apresentado pela diretoria executiva, empossada em janeiro, para avaliação e aprovação dos conselheiros. Para João Weyl, diretor-presidente da Fundação, a criação das diretrizes integra a organização legal de instituições de ciência e tecnologia. “É um diferencial da Fundação Guamá, que inova ao administrar o maior investimento em ciência e tecnologia no Pará. A constituição da lei de inovação precisa avançar para a gestão desse espaço. Outro ponto importante é a proteção do conhecimento. Assim como os laboratórios do Parque são espaços diferenciados, eles devem se credenciar e seguir normas. Agora, avançamos para o credenciamento de laboratórios associados. Isso torna o ambiente um ecossistema, não apenas localizado em Belém, mas em rede pelo estado”, destaca.
Com a política definida, a Fundação Guamá, Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (IC&T), consolida sua capacidade de contribuição ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), passa a acessar recursos de políticas públicas, demonstra boa gestão e fortalece sua articulação com outros atores. “O sistema tem como uma de suas finalidades incentivar a inovação, mas há um arcabouço legal que rege essas ações. A política de inovação é um desses instrumentos, pois regula as relações entre instituição e pesquisador, entre instituições, partilha de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e ressarcimento a outras ICTs. É um passo que moderniza o entendimento da Fundação sobre inovação e assegura legalidade às ações de uma ICT privada”, explica Renato Francês, diretor técnico da Fundação.
A estruturação da política considerou a legislação brasileira sobre ciência e inovação, a necessidade de fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico na Amazônia, o incentivo à proteção da propriedade intelectual e à transferência de tecnologia, além das formas de participação e responsabilidade da Fundação nos resultados de projetos financiados. Participaram da aprovação os conselheiros Adriano Lucheta (Fiepa), Marcelo da Costa (Eletronorte), Luiza Meller e André Khayat (UFPA), Bruno Monteiro (Ufra), Rubens da Silva (Uepa), Keynes da Silva (Governo do Estado/Sectet), Marcel Botelho (Governo do Estado/Fapespa), Bruno Junqueira (Instituto Tecnológico Vale – ITV), Renato Araújo (Sebrae), Ana Lúcia Prado (UFPA), Giselle Rachid Viana (Instituto Evandro Chagas), e Milkson Campelo (Fundação Guamá).
“Com essa iniciativa, a instituição fortalece diretrizes estratégicas para o desenvolvimento da inovação, garantindo maior transparência e eficiência na gestão de projetos científicos e tecnológicos. A definição das normativas internas relacionadas à LGPD e à LAI assegura um modelo de governança de dados mais seguro e transparente, alinhado às melhores práticas de proteção e acesso à informação. Esse avanço impulsiona a inovação e reforça a credibilidade da Fundação Guamá como referência em ciência e tecnologia na região”, destaca Giselle Viana, do Instituto Evandro Chagas.
Propósitos da política
A política tem como objetivos contribuir para a difusão da cultura empreendedora; desenvolver iniciativas de pesquisa, inovação, ciência, sustentabilidade e tecnologia voltadas à Amazônia; e participar da criação de ambientes promotores da inovação. “Isso cumpre uma das missões da instituição. O sentimento foi de alegria ao receber o relatório do que foi encontrado, as providências tomadas e a proposta de política que certamente ampliará as ações da Fundação e de suas instituições parceiras. Foi uma notícia muito positiva para começar o ano com ideias alinhadas a uma política voltada à região amazônica”, afirma Ana Prado, membro do Conselho.
A política será aplicada em ações, projetos, contratos, convênios e outras iniciativas realizadas pela Fundação, para promover inovação para o desenvolvimento sustentável da região. “A aprovação é mais que um farol para a prestação de serviços. É um desafio e um espelho para que a Fundação reflita a aplicação do que oferece à sociedade”, complementa Rubens Silva, da Uepa.
Também são metas da política contribuir com o progresso econômico, social, cultural, sustentável e tecnológico; promover cooperação com o setor público e privado em ações de inovação e desenvolvimento; e atuar na gestão de ambientes de inovação envolvendo ICTs públicas e privadas, fortalecendo o ecossistema e a geração de empreendimentos, nos termos do MCTI. “A construção e implantação da política de inovação representa uma mudança de paradigma que eleva a atuação da ICT a um patamar mais avançado”, reforça Milkson Campelo, membro do Conselho pela Fundação Guamá.
A política também prevê o desenvolvimento, difusão e divulgação das tecnologias geradas com participação da instituição, além da gestão qualificada de ativos de propriedade intelectual, como patentes, marcas e softwares. “É muito bom ter conseguido aprovar essa política. Isso permite uma participação mais efetiva na pesquisa de alta qualidade em nosso estado”, conclui Bruno Monteiro, representante da Ufra.
