Contratos e Termos Aditivos

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Atos Convocatórios

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Atos convocatórios

• Ato convocatório – 01/2021 – Serviços de vigilância patrimonial armada ostensiva e ronda motorizada.

• Ato convocatório – 01/2022 – Contratação de empresa especializada na exploração de restaurante com serviço do tipo self-service e lanchonete no Parque de Ciência e Tecnologia Guamá.

• Ato Convocatório – 001/2024 – Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em TI e Software.

Anexos

• Anexo I – Termo de referência (ato convocatório 01/2022).

• Anexo II – Minuta do contrato de instalação (ato convocatório 01/2022).

• Anexo III – Modelo de declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art 7º da Constituição Federal (ato convocatório 01/2022).

• Anexo IV – Modelo de declaração de atendimento aos requisitos de habilitação (ato convocatório 01/2022).

• Anexo V – Atestado de visita técnica (ato convocatório 01/2022).

• Anexo VI – Declaração de dispensa da visita técnica (ato convocatório 01/2022).

Estatutos e Atos Normativos

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Regulamentos

• Regulamento da Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá

Atos normativos

2024

• Decisão 01/2024 – Aprova o ajuste no valor de Bolsas de estímulo à Inovação da Fundação Guamá.
• Decisão 02/2024 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 3 a 5 de março.
• Decisão 003/2024 – Designar o Sr. Arnaldo José de Miranda, Diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, de 18 a 25 de março.
• Decisão 004/2024 – Designar o Sr. Arnaldo José de Miranda, Diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, de 2 a 5 de abril.
• Decisão 005/2024 – Designar o Sr. Rodrigo Pantoja dos Santos, Gerente de Compras e Logística, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, de 13 a 21 de abril.
• Decisão 006/2024 – Designar o Sr. Arnaldo José de Miranda, Diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, de 24 a 25 de abril.
• Decisão 007/2024 – Designar o Sr. Arnaldo José de Miranda, Diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, de 09 a 14 de maio.
• Decisão 011/2024 – Designar o Sr. Arnaldo José de Miranda, Diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, de 16 a 29 de julho.
• Decisão 012/2024 – Designar o Sr. Arnaldo José de Miranda, Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como Diretor Presidente, de 29 de julho a 02 de agosto.
• Decisão 013/2024 – Designar a Sra. Ana Marcela Morais Ribeiro, Supervisora Financeira e Contábil da Gerência Administrativa e Financeira, para responder como Diretora Presidente, no período de 13 a 16 de agosto.
• Decisão 014/2024 – Designar o Sr. Arnaldo José de Miranda, Diretor Administrativo e Financeiro, para responder como Diretor Presidente, de 20 de agosto a 30 de agosto.
• Decisão 015/2024 – Implementação da Avaliação de Desempenho 360º para todos os colaboradores da instituição.

2023

• Decisão 01/2023 – Dispõe sobre o procedimento interno a ser adotado pela Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá na concessão de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI).
• Decisão 03/2023 – Designação de Rodrigo Pantoja dos Santos, Coordenador, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 01 a 03 de março.
• Decisão 04/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 22 a 23 de março.
• Decisão 06/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 11 a 12 de abril.
• Decisão 07/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 18 de abril a 1 de maio.
• Decisão 09/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 5 de abril a 7 de maio.
• Decisão 10/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 29 de junho a 10 de julho.
• Decisão 11/2023 – Dispõe sobre o horário de funcionamento do Centro de Inovação Aces Tapajós (CIAT).
• Decisão 12/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 17 de julho a 1° de agosto.
• Decisão 13/2023 – Designação de Rodrigo Pantoja dos Santos, Coordenador, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 04 de setembro.
• Decisão 14/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, no período de 27 a 30 de setembro de 2023.
• Decisão 15/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, no período de 3 a 13 de outubro de 2023.
• Decisão 16/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, no período de 18 a 20 de outubro 2023.
• Decisão 17/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, no período de 24 a 28 de outubro 2023.
• Decisão 18/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, no período de 06 a 09 de novembro 2023.
• Decisão 19/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, no período de 11 a 15 de dezembro 2023.
• Decisão 20/2023 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá, no período de 27 de dezembro de 2023 a 19 de janeiro de 2024.

2022

• Decisão 02/2022 – Dispõe sobre o reajuste, no ano de 2022, sobre contratos de cessão onerosa de módulos dos Espaços Inovação e Empreendedor.
• Decisão 01/2022 – Designação de Arnaldo José de Miranda, diretor Administrativo Financeiro, para responder como Diretor Presidente da Fundação Guamá no período de 19 a 22 de janeiro.
• Decisão 01/2022 – Alteração dos valores que dispõe sobre a tabela de concessão de diárias para colaboradores da Fundação Guamá.
• Deliberação 001/2022 – Bolsa de Estímulo à Inovação.

2021

• Decisão 01/2021 – Dispõe sobre o reajuste, do ano de 2021, sobre contratos de cessão onerosa de módulos dos Espaços Inovação e Empreendedor.
• Decisão 02/2021 – Dispõe sobre a abertura de cadastro para pesquisadores associados, a fim de constituir um quadro de pesquisadores associados credenciados como parceiros junto à Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá.
• Decisão 02/2021 – Formulário de cadastro de pesquisador(a) associado(a).

2020

• Decisão 004/2020 – Dispõe sobre a rescisão unilateral dos contratos de concessão de uso oneroso de módulos de Estação de Trabalho Coworking para Startups no Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá, em razão da pandemia do novo coronavírus.
• Decisão 003/2020 – Dispõe sobre o funcionamento do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá em cumprimento aos Decretos no 729, de 05 de maio de 2020, e no 777, de 23 de maio de 2020, do Governo do Estado do Pará.
• Decisão 002/2020 – Dispõe sobre a concessão de descontos e isenção de pagamentos nos contratos de cessão de uso de módulos do Espaço Inovação e Espaço Empreendedor do Parque de Ciência e Tecnologia Guamá
• Decisão 001/2020 – Dispõe sobre o acesso ao PCT Guamá durante vigência do decreto nº 96.190-PMB, de 27 de abril de 2020.

2019

• Decisão 01/2019 – Dispõe sobre o procedimento interno a ser adotado pela Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá na concessão de Bolsa de Estímulo à Inovação (BEI).